Flashcard FC325558
Quais bens são protegidos nas participações individuais em obras coletivas?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
Quais bens são protegidos nas participações individuais em obras coletivas?
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Resposta
A proteção alcança a imagem, a voz e a contribuição individual, sujeitas a autorização e regulamentação para exploração econômica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325366
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em