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Flashcard FC325568

Quais atividades podem ser exercidas independentemente de censura ou licença?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quais atividades podem ser exercidas independentemente de censura ou licença?
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Resposta

Intelectual, artística, científica e de comunicação
Exercidas sem censura ou licença, sujeitas a responsabilização posterior nos termos da lei.






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