Flashcard FC325579
Qual conduta é vedada de forma absoluta para proteger a dignidade da pessoa humana e que impõe ao Estado deveres de prevenção, investigação, punição e reparação?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2020
Qual conduta é vedada de forma absoluta para proteger a dignidade da pessoa humana e que impõe ao Estado deveres de prevenção, investigação, punição e reparação?
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Resposta
Tortura, nem tratamento desumano ou degradante.
Vedação absoluta; Estado deve prevenir, investigar, punir e reparar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325387
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