Flashcard FC325582
Quais direitos constitucionais relativos à informação e ao exercício profissional são assegurados e quando o sigilo da fonte pode ser relativizado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2020
Quais direitos constitucionais relativos à informação e ao exercício profissional são assegurados e quando o sigilo da fonte pode ser relativizado?
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Resposta
A Constituição assegura o acesso à informação a todos e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, podendo tal sigilo ser relativizado por lei ou decisão judicial, especialmente em investigação criminal ou para proteger terceiros.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325390
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