Flashcard FC325587
Em que hipótese a Constituição autoriza a pena de morte?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2019
Em que hipótese a Constituição autoriza a pena de morte?
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Resposta
Pena de morte somente em guerra declarada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325395
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