Flashcard FC325594
Pode-se compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2019
Pode-se compelir alguém a associar-se ou a permanecer associado?
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Resposta
Não; ninguém pode ser compelido a associar‑se ou a permanecer associado, garantia da autonomia individual e do pluralismo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325402
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