Flashcard FC325598
O que vedam, em conjunto, os princípios do juiz natural e do promotor natural?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2018
O que vedam, em conjunto, os princípios do juiz natural e do promotor natural?
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Resposta
Vedam tribunais de exceção e designações arbitrárias,
exigindo competência prévia e objetiva que garanta imparcialidade, independência e titularidade da acusação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325406
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em