FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC325598

O que vedam, em conjunto, os princípios do juiz natural e do promotor natural?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

O que vedam, em conjunto, os princípios do juiz natural e do promotor natural?

Mostrar resposta e comentário

Resposta

Vedam tribunais de exceção e designações arbitrárias,
exigindo competência prévia e objetiva que garanta imparcialidade, independência e titularidade da acusação.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325406

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo