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Flashcard FC325599

Qual a natureza institucional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares e a que regime jurídico estão submetidos?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Qual a natureza institucional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares e a que regime jurídico estão submetidos?
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Resposta

Instituições militares organizadas com base em hierarquia e disciplina, cujos membros são militares estaduais, submetidos a regime jurídico militar específico, distinto do civil e das Forças Armadas.




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