Qual é a eficácia processual das provas colhidas por meios ilícitos?

Resposta

Inadmissibilidade. Provas obtidas por meios ilícitos são excluídas dos autos, inclusive seus derivados (teoria dos frutos da árvore envenenada), e podem acarretar nulidade quando integrarem o núcleo da acusação, protegendo o devido processo legal e a ampla defesa.