Flashcard FC326963
A manifestação do pensamento pode ocorrer de forma anônima?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2017
A manifestação do pensamento pode ocorrer de forma anônima?
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Resposta
Não. É livre a manifestação, vedado o anonimato, com responsabilização por abusos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325616
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