Flashcard FC326965
Em que hipótese a pena de morte é admitida conforme a Constituição?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2017
Em que hipótese a pena de morte é admitida conforme a Constituição?
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Resposta
Em caso de guerra declarada.Veja como foi cobrado:
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