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Flashcard FC326967

Quando a gravação ambiental é admitida sem autorização judicial?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2016

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quando a gravação ambiental é admitida sem autorização judicial?
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Resposta

Admitida quando gravada por um dos interlocutores, sem interceptação de comunicação protegida e sem conduta claramente ilícita na obtenção;
o juiz pode avaliar relevância e proporcionalidade.






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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325620

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