Flashcard FC326989
A irredutibilidade do salário admite exceção por convenção ou acordo coletivo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2023
A irredutibilidade do salário admite exceção por convenção ou acordo coletivo?
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Resposta
Sim: a irredutibilidade é regra, salvo previsão em convenção ou acordo coletivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325642
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