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Flashcard FC326993

Que igualdade a Constituição assegura entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Que igualdade a Constituição assegura entre trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso?
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Resposta

Igualdade de direitos, garantindo aos avulsos os mesmos direitos trabalhistas e sociais, como remuneração, jornada, descanso e demais garantias.




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