Flashcard FC326997
Qual é a obrigação do Estado diante da saúde como direito social?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2021
Qual é a obrigação do Estado diante da saúde como direito social?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A saúde é direito social; o Estado deve formular políticas públicas e prestar serviços para garantir proteção e acesso universal e igualitário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325650
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em