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Flashcard FC327001

O que significa a aposentadoria como direito social dos trabalhadores?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

O que significa a aposentadoria como direito social dos trabalhadores?

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Resposta

Aposentadoria é um direito social que garante renda periódica ao trabalhador que cumprir requisitos legais (idade, tempo de contribuição ou invalidez), oferecendo proteção econômica na perda da capacidade laboral.






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