Flashcard FC327014
Quando o nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
Quando o nascido no exterior de pai ou mãe brasileiros é considerado brasileiro nato?
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Resposta
Será considerado brasileiro nato se for registrado em repartição brasileira ou se vier a residir no Brasil e, após a maioridade, optar pela nacionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325667
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em