Flashcard FC327015
Quem é considerado brasileiro nato pelo critério do jus soli?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2021
Quem é considerado brasileiro nato pelo critério do jus soli?
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Resposta
Brasileiros natos: nascidos no território brasileiro, inclusive filhos de estrangeiros, exceto os de estrangeiros a serviço de seu país.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325668
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