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Flashcard FC327017

Que requisito de nacionalidade pode ser exigido constitucionalmente para ocupantes de cargos ligados à defesa nacional?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Que requisito de nacionalidade pode ser exigido constitucionalmente para ocupantes de cargos ligados à defesa nacional?
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Resposta

Ser brasileiro nato.






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