Flashcard FC327030
Como se diferenciam plebiscito, referendo e iniciativa popular?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2022
Como se diferenciam plebiscito, referendo e iniciativa popular?
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Resposta
Plebiscito: consulta prévia para aprovar ou rejeitar proposta.Referendo: consulta posterior para ratificar ou cassar norma/ato já editado.
Iniciativa popular: cidadãos apresentam projeto de lei mediante assinaturas exigidas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325683
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