Flashcard FC327034
Quais são os requisitos de elegibilidade relativos à nacionalidade, idade e alfabetização para concorrer a cargo eletivo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2019
Quais são os requisitos de elegibilidade relativos à nacionalidade, idade e alfabetização para concorrer a cargo eletivo?
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Resposta
Nacionalidade: brasileiros natos e naturalizados podem concorrer, exceto cargos privativos de nato.Idade: exigência mínima varia por cargo; para Deputado Federal, 21 anos.
Alfabetização: analfabetos são inelegíveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325687
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