Flashcard FC327037
Qual é a diferença básica entre plebiscito, referendo e iniciativa popular quanto ao momento da participação popular?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2019
Qual é a diferença básica entre plebiscito, referendo e iniciativa popular quanto ao momento da participação popular?
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Resposta
Plebiscito: consulta prévia sobre matéria ainda não decidida.
Referendo: consulta posterior para ratificar ou rejeitar ato já produzido.
Iniciativa popular: cidadãos apresentam proposição legislativa mediante assinaturas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325690
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