FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC327037

Qual é a diferença básica entre plebiscito, referendo e iniciativa popular quanto ao momento da participação popular?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Qual é a diferença básica entre plebiscito, referendo e iniciativa popular quanto ao momento da participação popular?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Plebiscito: consulta prévia sobre matéria ainda não decidida.
Referendo: consulta posterior para ratificar ou rejeitar ato já produzido.
Iniciativa popular: cidadãos apresentam proposição legislativa mediante assinaturas.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325690

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo