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Flashcard FC327040

Quais exigências de elegibilidade se aplicam ao militar alistável conforme o tempo de serviço?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

IBADE · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda:

Quais exigências de elegibilidade se aplicam ao militar alistável conforme o tempo de serviço?
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Resposta

Menos de dez anos: afastamento da atividade para concorrer.
Mais de dez anos: autoridade superior o agrega, impedindo o exercício; se eleito, passa à inatividade na diplomação.






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