Flashcard FC327047
Qual é a consequência, para os direitos políticos, do cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
IBADE · 2020
Qual é a consequência, para os direitos políticos, do cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado?
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Resposta
Perda dos direitos políticos, por retorno à condição de estrangeiro.
Veja como foi cobrado:
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