Flashcard FC327062
Quais bens relacionados a espaços marinhos e ao patrimônio arqueológico são considerados bens da União?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBADE · 2024
Quais bens relacionados a espaços marinhos e ao patrimônio arqueológico são considerados bens da União?
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Resposta
Recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.Cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos.
Veja como foi cobrado:
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