Flashcard FC327068
Qual ente federativo é titular das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBADE · 2021
Qual ente federativo é titular das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
UniãoPosse permanente; demarcação e proteção são atribuições federais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325721
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em