Flashcard FC327083
Qual é a natureza da competência para legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico e como se distribui entre União, Estados e DF
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBADE · 2018
Qual é a natureza da competência para legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico e como se distribui entre União, Estados e DF?
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Resposta
Competência concorrente: União edita normas gerais;Estados e Distrito Federal suplementam e detalham.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325736
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