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Flashcard FC327085

Qual é a natureza da competência para preservar florestas, fauna e flora e quem a exerce?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

IBADE · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Qual é a natureza da competência para preservar florestas, fauna e flora e quem a exerce?
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Resposta

Competência comum: preservação das florestas, fauna e flora, exercida pela União, Estados, DF e Municípios.






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