Flashcard FC327087
As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União pertencem a que ente federativo?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBADE · 2023
As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União pertencem a que ente federativo?
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Resposta
Patrimônio dos Estados
integram o domínio público estadual
Veja como foi cobrado:
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