Flashcard FC327088
Qual ente federado detém a competência para a exploração do gás canalizado e de que formas pode exercê‑la?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
IBADE · 2023
Qual ente federado detém a competência para a exploração do gás canalizado e de que formas pode exercê‑la?
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Resposta
Estados, exercendo a atividade diretamente ou mediante concessão, observada a forma da lei e a licitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325741
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