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Flashcard FC327186

Qual o caráter do regime próprio de previdência dos servidores e quem contribui para seu financiamento?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Qual o caráter do regime próprio de previdência dos servidores e quem contribui para seu financiamento?
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Resposta

Caráter contributivo e solidário, financiado pelo ente federativo e por servidores ativos, aposentados e pensionistas, observando o equilíbrio financeiro e atuarial.




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