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Flashcard FC327192

Quais incentivos regionais visam neutralizar desvantagens competitivas e priorizar o uso de águas em regiões pobres?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Quais incentivos regionais visam neutralizar desvantagens competitivas e priorizar o uso de águas em regiões pobres?
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Resposta

Igualdade de tarifas
Prioridade ao aproveitamento das águas para fins econômico-social em regiões de baixa renda.




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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325845

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