Flashcard FC327224
Qual elemento constitucional é cláusula pétrea que impede sua abolição por emenda e preserva a autonomia dos entes federados?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2019
Qual elemento constitucional é cláusula pétrea que impede sua abolição por emenda e preserva a autonomia dos entes federados?
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Resposta
Forma federativa de Estado
Abolição por emenda é vedada, preservando a autonomia dos entes federados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325877
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em