Flashcard FC327262
Qual a composição dos suplentes do Senado e quais competências cabem ao Congresso Nacional e à Câmara dos Deputados quanto à alienação de grandes áreas de terras públicas e à tomad
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2023
Qual a composição dos suplentes do Senado e quais competências cabem ao Congresso Nacional e à Câmara dos Deputados quanto à alienação de grandes áreas de terras públicas e à tomada de contas presidenciais?
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Resposta
Dois suplentes
Congresso Nacional: aprovar previamente alienação/concessão de grandes áreas de terras públicas
Câmara dos Deputados: proceder à tomada de contas do Presidente não apresentadas ao Congresso dentro de 60 dias após a abertura da sessão legislativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325915
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