Flashcard FC327281
O que ocorre com o exercício das funções do Presidente quando o Supremo recebe denúncia por infração penal comum?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2019
O que ocorre com o exercício das funções do Presidente quando o Supremo recebe denúncia por infração penal comum?
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Resposta
Fica suspenso por até 180 dias, cabendo ao Vice‑Presidente exercer as funções; se o julgamento não terminar, cessa a suspensão e o processo prossegue.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325934
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