Flashcard FC327299
Qual exigência prévia para a edição de súmula vinculante?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2018
Qual exigência prévia para a edição de súmula vinculante?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Reiteradas decisões sobre a matéria constitucional, com entendimento pacificado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325952
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em