Flashcard FC327307
Os Juízes do Trabalho podem, de ofício, processar a execução das contribuições sociais do trabalhador decorrentes de suas sentenças?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2023
Os Juízes do Trabalho podem, de ofício, processar a execução das contribuições sociais do trabalhador decorrentes de suas sentenças?
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Resposta
Sim.Juízes do Trabalho podem, de ofício, processar a execução das contribuições sociais do trabalhador decorrentes de suas próprias sentenças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325960
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