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Flashcard FC327309

Quais são os princípios institucionais que orientam a organização e a atuação do Ministério Público?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Quais são os princípios institucionais que orientam a organização e a atuação do Ministério Público?
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Resposta

Unidade, indivisibilidade e independência funcional.




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