Flashcard FC327312
Qual função institucional do Ministério Público relativa à investigação penal e à fundamentação de suas manifestações?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
IBADE · 2022
Qual função institucional do Ministério Público relativa à investigação penal e à fundamentação de suas manifestações?
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Resposta
Requisitar diligências e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325965
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