Flashcard FC327328
Qual medida excepcional pode proibir temporariamente encontros e manifestações durante o estado de sítio?
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
IBADE · 2020
Qual medida excepcional pode proibir temporariamente encontros e manifestações durante o estado de sítio?
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Resposta
Suspensão da liberdade de reuniãoMedida temporária e excepcional, aplicada com proporcionalidade para proteger a ordem pública ou a segurança nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325981
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