Flashcard FC327366
Qual é o objetivo do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte na ordem econômica?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
IBADE · 2019
Qual é o objetivo do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte na ordem econômica?
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Resposta
Incentivar a formalização, a geração de emprego e a inclusão econômica, por meio de políticas públicas e vantagens legais e administrativas, preservando a livre concorrência.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326019
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