Flashcard FC327372
Qual direito real o possuidor adquire ao preencher os requisitos da usucapião urbana constitucional?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
IBADE · 2018
Qual direito real o possuidor adquire ao preencher os requisitos da usucapião urbana constitucional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Adquire o domínio, isto é, a titularidade originária da propriedade, com as faculdades de usar, fruir, dispor e reivindicar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326025
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em