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Flashcard FC327373

As ações de seguridade social são de iniciativa de quem?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

As ações de seguridade social são de iniciativa de quem?
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Resposta

Estado e sociedade, em responsabilidade compartilhada (Estado: formula, financia, regula e presta; sociedade: complementa, fiscaliza e participa).




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