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Flashcard FC327381

Que direitos constitucionais são reconhecidos aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em razão do risco inerente às atividades?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Que direitos constitucionais são reconhecidos aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em razão do risco inerente às atividades?
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Resposta

Aposentadoria especial e adicional de insalubridade, cumulável aos vencimentos;
regulamentação e comprovação técnica (laudo/perícia).




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326034

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