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Flashcard FC327385

Quais instituições podem participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde mediante contrato de direito público ou convênio?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Quais instituições podem participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde mediante contrato de direito público ou convênio?
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Resposta

Instituições privadas, com preferência às filantrópicas e às sem fins lucrativos.
As instituições públicas integram diretamente o SUS.




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