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Flashcard FC327414

Como se caracteriza a Assistência Social quanto à titularidade, responsabilidade estatal, exigência de contribuição e integração no sistema de proteção social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Como se caracteriza a Assistência Social quanto à titularidade, responsabilidade estatal, exigência de contribuição e integração no sistema de proteção social?
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Resposta

É direito do cidadão, dever do Estado, política social não contributiva e integra o tripé da Seguridade Social com a Política de Saúde e a Previdência Social.






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