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Flashcard FC327427

Qual é o dever do Estado quanto às manifestações culturais?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual é o dever do Estado quanto às manifestações culturais?
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Resposta

Proteger as manifestações culturais, inclusive afro-brasileiras e indígenas, promovendo reconhecimento, preservação, transmissão e combate à discriminação.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326080

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