Flashcard FC327429
Quais instituições privadas podem receber recursos públicos destinados às escolas públicas e que requisitos devem cumprir?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2019
Quais instituições privadas podem receber recursos públicos destinados às escolas públicas e que requisitos devem cumprir?
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Resposta
Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em leiDevem comprovar finalidade não lucrativa, aplicar excedentes em educação e garantir a destinação do patrimônio ao encerrar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326082
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