Flashcard FC327437
Como se dá a repartição legislativa em matéria de ciência, tecnologia e inovação entre a União e os demais entes federativos?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
IBADE · 2018
Como se dá a repartição legislativa em matéria de ciência, tecnologia e inovação entre a União e os demais entes federativos?
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Resposta
Concorrente: a União estabelece normas gerais e Estados, DF e Municípios legislam sobre suas peculiaridades, em regime de colaboração.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/326090
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em