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Flashcard FC327445

Como calcular a pensão por morte havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave?

Disposições Finais e Transitórias da CF/1988

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda:

Como calcular a pensão por morte havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave?

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Resposta

A pensão é 100% da aposentadoria até o teto do RGPS; sobre o excedente aplica‑se cota familiar de 50% + 10pp por dependente, limitada a 100%.

\text{Se }R\le T:\;P=1\cdot R\\\text{Se }R> T:\;P=1\cdot T +\big(0{,}5+0{,}1n\big)\cdot (R-T)\quad\text{(máx.\ }1\cdot R\text{)}






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